21
Fev 11

 

 

 

 

 

 

 

 

Freguesia de Aldão

 

 

 

Assembleia de Freguesia de Aldão

Guimarães

Regimento para o mandato 2009/2013

 

 

ÍNDICE

 

Capítulo I

 

MEMBROS DA ASSEMBLEIA

 

Artigo 1º

Natureza e Âmbito

 

Artigo 2º

Sede

 

Artigo 3º

Duração do Mandato

 

Artigo 4º

Instalação

 

Artigo 5º

Verificação de Poderes

 

Artigo 6º

Primeira Reunião

 

Artigo 7º

Renúncia de Mandato

 

Artigo 8º

Perda de Mandato

 

Artigo 9º

Suspensão do Mandato

 

Artigo 10º

Ausência Inferior a 30 dias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Freguesia de Aldão

 

 

 

Assembleia de Freguesia de Aldão

Guimarães

Regimento para o mandato 2009/2013

 

 

Artigo 11º

Preenchimento de Vagas

 

Capítulo II

 

COMPETÊNCIAS

 

Artigo 12º

Competências da Assembleia

 

Artigo 13º

Delegação de Tarefas

 

Artigo 14º

Competências do Presidente da Assembleia

 

Artigo 15º

Competências dos Secretários

 

Capítulo III

 

MESA DA ASSEMBLEIA

 

Artigo 16º

Composição da Mesa

 

Artigo 17º

Competências da Mesa

 

Artigo 18º

Substituição dos Membros da Mesa

 

Artigo 19º

Destituição da Mesa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Freguesia de Aldão

 

 

 

Assembleia de Freguesia de Aldão

Guimarães

Regimento para o mandato 2009/2013

 

 

Capítulo IV

 

FUNCIONAMENTO

 

Artigo 20º

Sessões

 

Artigo 21º

Lugar das Sessões

 

Artigo 22º

Participação dos Membros da Junta nas Sessões

 

Artigo 23º

Sessões Ordinárias

 

Artigo 24º

Sessões Extraordinárias

 

Artigo 25º

Participação dos Eleitores

 

Artigo 26º

Duração das Sessões

 

Artigo 27º

Convocatória

 

Artigo 28º

Convocação Ilegal de Sessões

 

Artigo 39º

Quórum

 

Artigo 30º

Período Antes da Ordem do Dia

 

Artigo 31º

Ordem de Trabalhos e Depois da Ordem de Trabalhos

 

 

Freguesia de Aldão

 

 

 

Assembleia de Freguesia de Aldão

Guimarães

Regimento para o mandato 2009/2013

 

 

Artigo 32º

Uso da Palavra

 

Artigo 33º

Interrupção dos Trabalhos

 

Artigo 34º

Actas

 

Capítulo V

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Artigo 35º

Redacção Final

 

Artigo 36º

Alterações

 

Artigo 37º

Omissões

 

Artigo 38º

Interpretação do Regimento

 

 

publicado por freguesiadealdao às 19:49